Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Inclusão social para moradores de rua

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

Supremo recebe reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

TSE define agenda para o referendo

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

Fórum internacional reúne especialistas em trabalho escravo

O Fórum reunirá os maiores especialistas estrangeiros e brasileiros sobre os temas trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Bastos confirma presença no Fórum e promete trazer Lula

DECRETO Nº 9.358, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Promulga os textos dos Atos da União Postal Universal - UPU, aprovados em seu XXIII Congresso, firmado em Bucareste, em 5 de outubro de 2004.

Mais de um terço dos projetos apresentados em 2024 se sobrepõem

Entre os PLs de saúde, 26% foram considerados como sobreposição